Procedimento Comum Cível 0021628-02.2012.8.13.0450 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 684.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Ponte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Nova Ponte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:48

Outras Decisões

02/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA PONTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de MICHAEL HENRIQUE DUARTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:12

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 10:45

Decisão

•02/04/2025, 15:48

19/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:48

Outras Decisões

02/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA PONTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de MICHAEL HENRIQUE DUARTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de MICHAEL HENRIQUE DUARTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA PONTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 18:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2024, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:26

Conclusos para despacho

27/01/2024, 02:05

Juntada de Outros documentos

27/01/2024, 02:05

Recebidos os autos

27/01/2024, 02:05

Recebidos os autos

27/01/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - MICHAEL HENRIQUE DUARTE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE NOVA PONTE; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE RIBEIRO DE SOUSA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DELUILLAM BORGES VILARINHO, RAFAEL RAPOLD MELLO, SONIA APARECIDA SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MICHAEL HENRIQUE DUARTE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE NOVA PONTE; Relator - Des(a). Yeda Athias Reincluídos na pauta de 16/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual. Adv - ALICE RIBEIRO DE SOUSA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DELUILLAM BORGES VILARINHO, RAFAEL RAPOLD MELLO, SONIA APARECIDA SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - MICHAEL HENRIQUE DUARTE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE NOVA PONTE; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALICE RIBEIRO DE SOUSA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DELUILLAM BORGES VILARINHO, RAFAEL RAPOLD MELLO, SONIA APARECIDA SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - MICHAEL HENRIQUE DUARTE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE NOVA PONTE; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE RIBEIRO DE SOUSA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DELUILLAM BORGES VILARINHO, RAFAEL RAPOLD MELLO, SONIA APARECIDA SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - MICHAEL HENRIQUE DUARTE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE NOVA PONTE; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 08/03/2023 Adv - ALICE RIBEIRO DE SOUSA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DELUILLAM BORGES VILARINHO, RAFAEL RAPOLD MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2023, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA PONTE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA PONTE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2023, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/12/2022, 18:31

Juntada de Petição de apelação

11/12/2022, 23:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2022, 12:54

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA PONTE em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de MICHAEL HENRIQUE DUARTE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2022, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 17:09

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

05/05/2022, 17:26

Distribuído por dependência

05/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição inicial

05/05/2022, 17:26

Despacho

•15/02/2024, 11:26

Documentos 2ª instância

•27/01/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•27/01/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•27/01/2024, 02:05

Intimação

•24/11/2022, 12:54

Sentença

•24/11/2022, 10:59