Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:37
Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 14:33
Conclusos para despacho
12/08/2023, 02:05
Juntada de Outros documentos
12/08/2023, 02:05
Recebidos os autos
12/08/2023, 02:05
Recebidos os autos
12/08/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - REGINA ELISABETE CANEDO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - REGINA ELISABETE CANEDO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 08/03/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior