Procedimento Comum Cível 2774609-81.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.300,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DEVANIR DE JESUS CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSE SANTANA

OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DEVANIR DE JESUS CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS - IPSM/MG

Terceiro

IPSM

Terceiro

VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- IPSM

Terceiro

DIRETOR DE PREVIDENCIA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:23

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/10/2025, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão de migração

24/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão

14/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2024, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 17:34

Todas as movimentações(32)

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:23

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/10/2025, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 17:08

Despacho

•23/04/2025, 17:04

24/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão de migração

24/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão

14/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2024, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 15:50

Conclusos para despacho

21/06/2024, 01:14

Processo Reativado

21/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

20/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 23:47

Decorrido prazo de DEVANIR DE JESUS CARVALHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:03

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 19:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/09/2023, 15:56

Distribuído por dependência

21/09/2023, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/07/2024, 15:34

Despacho

•09/07/2024, 15:50

Despacho

•21/11/2023, 14:53

Acórdão

•21/09/2023, 15:56

DESPACHO

•21/09/2023, 15:56

Sentença

•21/09/2023, 15:56

DESPACHO

•21/09/2023, 15:56

DECISÃO

•21/09/2023, 15:56