Procedimento Comum Cível 0561271-58.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:20

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:09

Decorrido prazo de JULIO FAGUNDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de JULIO FAGUNDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:03

Distribuído por dependência

09/11/2023, 10:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/11/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: JULIO FAGUNDES DE OLIVEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JULIO FAGUNDES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/03/2023:: "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARISMAR CIRINO MOTTA, NILBER ANDRADE, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2024, 14:20

DESPACHO

•09/11/2023, 10:07

DESPACHO

•09/11/2023, 10:07

DESPACHO

•09/11/2023, 10:07

Sentença

•09/11/2023, 10:07