Cumprimento de sentença 5004297-16.2018.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 41.280,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:07

Juntada de certidão de baixa

15/10/2025, 10:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de MERCIA ABADIA SANTANA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 09:14

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:07

Juntada de certidão de baixa

15/10/2025, 10:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de MERCIA ABADIA SANTANA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 11:00

Decisão

•31/07/2025, 09:14

29/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 09:14

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 14:18

Juntada de certidão decurso de prazo

23/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:41

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:38

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:18

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de planilha de cálculo

17/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 02:44

Recebidos os autos

04/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - MERCIA ABADIA SANTANA SILVA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUZ PEREIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, THARCIO VINICIUS FERNANDES DE LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - MERCIA ABADIA SANTANA SILVA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 17/05/2023. Adv - FERNANDO LUZ PEREIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, THARCIO VINICIUS FERNANDES DE LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - MERCIA ABADIA SANTANA SILVA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 08/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUZ PEREIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, THARCIO VINICIUS FERNANDES DE LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de Habilitação

06/10/2021, 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/09/2021, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 17:07

Decorrido prazo de MERCIA ABADIA SANTANA SILVA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de apelação

10/08/2021, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2021, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de MERCIA ABADIA SANTANA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:54

Conclusos para decisão

15/04/2021, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2021, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2021, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2021, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2021, 09:26

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 14:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2020, 09:57

Decorrido prazo de MERCIA ABADIA SANTANA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 13:16

Juntada de Outros documentos

19/07/2019, 02:12

Recebidos os autos

19/07/2019, 02:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 11:04

Conclusos para despacho

13/05/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2019, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2019, 12:29

Audiência conciliação/cejus realizada 27/03/2019 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.

22/04/2019, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

03/04/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 09:13

Juntada de Petição de juntada

20/03/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

07/03/2019, 13:01

Conclusos para decisão

28/02/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 09:45

Juntada de Petição de contestação

14/02/2019, 14:23

Expedição de carta via correio.

13/02/2019, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2019, 11:33

Audiência conciliação/cejus designada 27/03/2019 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.

08/02/2019, 11:31

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2019, 17:52

Concedida a Medida Liminar

30/01/2019, 16:43

Conclusos para despacho

01/10/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 09:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2018, 12:45

Conclusos para despacho

04/09/2018, 13:46

Juntada de Petição de certidão

04/09/2018, 13:45

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 13:35

Despacho

•25/01/2024, 07:18

Documento de Comprovação

•17/08/2023, 15:06

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:44

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:44

Decisão

•22/07/2021, 15:28

Sentença

•09/04/2021, 09:26

Despacho

•28/07/2020, 13:16

Documentos 2ª instância

•19/07/2019, 02:12

Documentos 2ª instância

•19/07/2019, 02:12

Ata de Audiência

•22/04/2019, 13:30

Despacho

•03/04/2019, 13:33

Outros documentos

•07/03/2019, 13:01

Decisão

•30/01/2019, 16:43

Todos os documentos(16)

Intimação

•04/08/2025, 11:00

Decisão

•31/07/2025, 09:14

Despacho

•25/01/2024, 07:18

Documento de Comprovação

•17/08/2023, 15:06

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:44

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:44

Decisão

•22/07/2021, 15:28

Sentença

•09/04/2021, 09:26

Despacho

•28/07/2020, 13:16

Documentos 2ª instância

•19/07/2019, 02:12

Documentos 2ª instância

•19/07/2019, 02:12

Ata de Audiência

•22/04/2019, 13:30

Despacho

•03/04/2019, 13:33

Outros documentos

•07/03/2019, 13:01

Decisão

•30/01/2019, 16:43

Despacho

•17/09/2018, 13:22