Habeas Corpus Criminal 0470072-07.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/04/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - LUCIANO SANTANA DA SILVA FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO CARDOSO MENDES, RODRIGO CARDOSO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/04/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - LUCIANO SANTANA DA SILVA FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO CARDOSO MENDES, RODRIGO CARDOSO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/03/2023, 00:55

Expedição de

16/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Paciente(s) - LUCIANO SANTANA DA SILVA FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO CARDOSO MENDES, RODRIGO CARDOSO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Paciente(s) - LUCIANO SANTANA DA SILVA FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. RUBENS GABRIEL SOARES em 08/03/2023 Adv - RODRIGO CARDOSO MENDES, RODRIGO CARDOSO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/03/2023, 00:00

Expedição de

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

08/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/03/2023, 00:00

Autos recebidos

08/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

08/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 11:39

Decisão

•10/03/2023, 14:53