Agravo em Recurso Especial 5003475-14.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJMG
3° Grau
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Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
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Partes do Processo
CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP
CNPJ
11.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
CHARLES SILVA ALVES
CPF
077.***.***-37
Mostrar
Reu
CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA ME
TERCEIRO
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/11/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 16:13
Advogados / Representantes
NELSON ANICIO VALENTIM
OAB/MG 137249
·
CPF
068.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 14:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:02
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:30
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:56
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:09
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/11/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 16:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 14:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:02
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:30
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:56
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
01/07/2024, 08:28
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1782979 (2018/0315632-9)
01/07/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 11:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 11:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024, 14:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/04/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/04/2024, 08:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
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28/10/2025, 14:30
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17/04/2024, 08:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Acórdão/Decisão Monocrática
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Acórdão/Decisão Monocrática
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Todos os documentos
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EMENTA / ACORDÃO
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Acórdão/Decisão Monocrática
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Acórdão/Decisão Monocrática
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