Embargos de Declaração Cível 5018117-69.2019.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Partes do Processo

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA - ME

CNPJ

Autor

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA - ME

Terceiro

SIESCB

Terceiro

LETICIA FERNANDA DUARTE DE CARVALHO

Terceiro

LETICIA FERNANDA DUARTE DE CARVALHO GORGONHA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO GERALDES

OAB/MG 120041·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA ORNELAS

OAB/MG 176766·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA - ME

CNPJ

Autor

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA - ME

Terceiro

SIESCB

Terceiro

LETICIA FERNANDA DUARTE DE CARVALHO

Terceiro

LETICIA FERNANDA DUARTE DE CARVALHO GORGONHA

Terceiro

LETICIA FERNANDA DUARTE DE CARVALHO GORGONHA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/02/2023, 10:08

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

01/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 12:12

Juntada de petição eletrônica

12/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Expedição de

10/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/12/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 18:27

Despacho

•09/01/2023, 19:55