Embargos de Declaração Cível 0463166-40.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José de Anchieta da Mota e Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 18ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 18ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 18ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 18ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

KATE UEHARA

CPF

Autor

JETRO OLIVEIRA SILVA

Terceiro

KATE UEHARA

Terceiro

JETRO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONY VAINZOF

Representa: Autor

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP 222815·Representa: Autor

FERNANDA KAC

Representa: Autor

PAULA MARQUES RODRIGUES

Representa: Autor

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM

Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RONY VAINZOF

Representa: Autor

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP 222815·Representa: Autor

FERNANDA KAC

Representa: Autor

PAULA MARQUES RODRIGUES

Representa: Autor

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM

Representa: Autor

MARIA AUGUSTA PERES CATELLI

Representa: Autor

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Representa: Autor

ITAMAR SANTANA ROCHA

OAB/MG 95502·Representa: Réu

EMERSON PEGO BARROSO

Representa: Réu

ELIANE VIEIRA GOMES

OAB/MG 141174·Representa: Réu

DILSON PAULO PEREIRA DIAS

OAB/MG 143109·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/07/2020, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/07/2020, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

28/07/2020, 00:00

Remetidos os autos

28/07/2020, 00:00

Recebidos no setor COSUP

27/07/2020, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

23/07/2020, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/02/2020, 00:00

Remetidos os autos

11/02/2020, 00:00

Recebidos os autos

11/02/2020, 00:00

Todas as movimentações(28)

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/12/2019, 10:02

Despacho

•05/11/2019, 13:32

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/07/2020, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/07/2020, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

28/07/2020, 00:00

Remetidos os autos

28/07/2020, 00:00

Recebidos no setor COSUP

27/07/2020, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

23/07/2020, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/02/2020, 00:00

Remetidos os autos

11/02/2020, 00:00

Recebidos os autos

11/02/2020, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/12/2019, 10:33

Comunicado o acórdão em:

04/12/2019, 00:00

Autos devolvidos

03/12/2019, 00:00

Julgamento previsto para:

03/12/2019, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

03/12/2019, 00:00

Resultado do julgamento:

03/12/2019, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2019, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/11/2019, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2019, 13:52

Autos devolvidos

05/11/2019, 00:00

Expedição de

05/11/2019, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/11/2019, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/11/2019, 00:00

Embargos de Declaração

•01/11/2019, 17:06