Procedimento Comum Cível 5016514-75.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/02/2026, 19:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 08:30

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 12:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de FRANK SOUSA BIAPINO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:15

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/02/2026, 19:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 08:30

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 12:29

Sentença

•14/10/2025, 15:38

04/12/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 12:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de FRANK SOUSA BIAPINO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANK SOUSA BIAPINO - CPF: 977.138.721-91 (AUTOR)

20/02/2025, 22:06

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANK SOUSA BIAPINO - CPF: 977.138.721-91 (AUTOR)

27/09/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 02:35

Recebidos os autos

11/07/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - FRANK SOUSA BIAPINO; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, KLAUS PHILIPP LODOLI, NORIVAL LIMA PANIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FRANK SOUSA BIAPINO; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - e

12/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:49

Juntada de Mandado

25/05/2021, 10:07

Decorrido prazo de FRANK SOUSA BIAPINO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:59

Decorrido prazo de BRADESCOFIN em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:59

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 18:59

Decorrido prazo de BRADESCOFIN em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 22:28

Decorrido prazo de FRANK SOUSA BIAPINO em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 22:28

Juntada de Petição de Habilitação

08/12/2020, 10:22

Outras Decisões

03/12/2020, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2020, 16:49

Conclusos para despacho

01/12/2020, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2020, 16:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2020, 15:05

Conclusos para despacho

16/11/2020, 16:02

Juntada de Termo

16/11/2020, 16:01

Expedição de carta via correio.

29/10/2020, 12:55

Juntada de Mandado

14/07/2020, 19:26

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 18:57

Conclusos para despacho

05/07/2019, 14:40

Decorrido prazo de FRANK SOUSA BIAPINO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:02

Juntada de Mandado

06/06/2019, 15:58

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 15:16

Juntada de Outros documentos

04/04/2019, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2018, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2018, 12:51

Decorrido prazo de FRANK SOUSA BIAPINO em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 01:30

Expedição de carta via correio.

10/07/2018, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2018, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 21:04

Conclusos para despacho

03/08/2017, 15:26

Juntada de Petição de apelação

03/02/2017, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2017, 13:41

Indeferida a petição inicial

16/12/2016, 15:47

Conclusos para despacho

06/10/2016, 14:11

Expedição de Certidão.

06/10/2016, 14:10

Distribuído por sorteio

03/10/2016, 17:21

Despacho

•01/04/2024, 17:24

Documentos 2ª instância

•11/07/2023, 02:35

Documentos 2ª instância

•11/07/2023, 02:35

Decisão

•03/12/2020, 16:49

Intimação

•20/11/2020, 16:52

Sentença

•20/11/2020, 15:05

Despacho

•07/11/2019, 18:57

Despacho

•11/01/2018, 21:04

Sentença

•16/12/2016, 15:47