Agravo de Execução Penal 0457582-50.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

09/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

07/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/10/2023, 18:19

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MAIARA ALVES CARVALHO; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - YGOR HELENO RODRIGUES NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Comunicação eletrônica enviada:

09/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

07/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/10/2023, 18:19

Comunicação eletrônica enviada:

04/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MAIARA ALVES CARVALHO; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - YGOR HELENO RODRIGUES NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Expedição de

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MAIARA ALVES CARVALHO; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 08/03/2023 Adv - YGOR HELENO RODRIGUES NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

08/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

07/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

07/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/10/2023, 14:19

Despacho

•13/05/2023, 15:54

Outros Documentos

•27/02/2023, 23:00

Outros Documentos

•27/02/2023, 23:00