Recurso Especial 0002767-41.2022.8.13.0474 - TJMG

Recurso Especial 0002767-41.2022.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2025, 06:17

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 06:17

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 20:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I003007-2024-CPPE ao (à)GABRIEL TEIXEIRA DE PAULA

05/12/2024, 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 258), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

05/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045124/2024

25/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1045124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de ALEX RAMOS DA SILVA

19/11/2024, 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

19/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580385/2024

08/07/2024, 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 19:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 18:10

•15/02/2024, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I003007-2024-CPPE ao (à)GABRIEL TEIXEIRA DE PAULA

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 258), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045124/2024

Protocolizada Petição 1045124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

Não conhecido o recurso de ALEX RAMOS DA SILVA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580385/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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