Cumprimento de sentença 5015616-31.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 183.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/04/2026, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MACEDO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:41

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Todas as movimentações(239)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Documentos

Certidão

•07/05/2026, 00:40

Intimação

•17/03/2026, 15:06

23/04/2026, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MACEDO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:41

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Juntada de Mandado

12/12/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2025, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (REQUERENTE)

08/12/2025, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (REQUERENTE)

08/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:37

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 17:09

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão

29/10/2025, 02:29

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 02:29

Recebidos os autos

29/10/2025, 02:29

Recebidos os autos

29/10/2025, 02:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:37

Outras Decisões

06/08/2025, 00:37

Conclusos para despacho

06/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:37

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 20:17

Conclusos para decisão

11/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2025, 19:59

Juntada de Mandado

07/07/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/07/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2025, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE ANTONIO DE MACEDO - CPF: 588.789.126-20 (REQUERIDO(A))

02/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 10:31

Conclusos para despacho

31/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 08:42

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:47

Juntada de Mandado

16/05/2025, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (REQUERENTE)

09/05/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 15:11

Juntada de Mandado

13/01/2025, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (REQUERENTE)

19/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:43

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 13:44

Processo Reativado

30/10/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 22:10

Apensado ao processo 5023285-91.2024.8.13.0701

25/08/2024, 22:07

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:35

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/01/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 03:02

Recebidos os autos

22/11/2023, 03:02

Recebidos os autos

22/11/2023, 03:02

Conclusos para despacho

22/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - JOSE ANTONIO DE MACEDO; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; VIBRA ENERGIA SA, nova denominação de,; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO NOVAES LEMES, GUSTAVO NOVAIS VILELA, LETICIA GOMES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - JOSE ANTONIO DE MACEDO; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; VIBRA ENERGIA SA, nova denominação de,; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO NOVAES LEMES, GUSTAVO NOVAIS VILELA, LETICIA GOMES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - JOSE ANTONIO DE MACEDO; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; VIBRA ENERGIA SA, nova denominação de,; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira em 10/01/2023 Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FERNANDO NOVAES LEMES, GUSTAVO NOVAIS VILELA, LETICIA GOMES

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 12:11

Recebidos os autos

08/11/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 22:51

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2022, 18:40

Conclusos para despacho

20/04/2022, 18:37

Juntada de Petição de apelação

20/04/2022, 17:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MACEDO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:08

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2022, 09:56

Conclusos para despacho

11/03/2022, 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2022, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 01:16

Julgado procedente o pedido

28/02/2022, 19:32

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 00:37

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

30/09/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de Habilitação

08/09/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 20:00

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 17:54

Juntada de Petição de Habilitação

19/08/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 18:09

Conclusos para despacho

16/08/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 16:24

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 20:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

21/07/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2021, 18:52

Conclusos para despacho

09/07/2021, 17:56

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 10/07/2019 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

25/06/2021, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

25/06/2021, 10:43

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 18/03/2019 16:10 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

24/06/2021, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

23/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 19:00

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2020, 17:27

Conclusos para despacho

07/05/2020, 21:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MACEDO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2020, 00:05

Juntada de Petição de impugnação

13/09/2019, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2019, 09:48

Juntada de Petição de contestação

31/07/2019, 19:08

Juntada de Outros documentos

22/07/2019, 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

10/07/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 15:30

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MACEDO em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 04:41

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2019, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 14:37

Conclusos para despacho

28/05/2019, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2019, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2019, 08:44

Audiência conciliação/cejus designada 10/07/2019 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

24/05/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 10:20

Conclusos para despacho

23/05/2019, 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

20/05/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 13:58

Conclusos para despacho

02/04/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 10:17

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

18/03/2019, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

25/01/2019, 12:44

Juntada de Petição de juntada

14/01/2019, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2019, 11:52

Expedição de Mandado.

07/01/2019, 11:52

Audiência conciliação/cejus cancelada 28/01/2019 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

07/01/2019, 11:48

Audiência conciliação/cejus designada 18/03/2019 16:10 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

07/01/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 20:18

Conclusos para despacho

12/12/2018, 08:48

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 10:43

Conclusos para despacho

29/10/2018, 13:10

Juntada de Petição de certidão

29/10/2018, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2018, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2018, 08:53

Audiência conciliação/cejus designada 28/01/2019 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

15/10/2018, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 15:46

Conclusos para despacho

10/10/2018, 11:22

Juntada de certidão

10/10/2018, 11:21

Juntada de Petição de certidão

10/10/2018, 11:21

Juntada de Petição de certidão

10/10/2018, 11:21

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 05:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2018, 12:37

Juntada de termo de juntada

08/06/2018, 12:35

Juntada de Petição de termo de juntada

08/06/2018, 12:35

Juntada de Petição de termo de juntada

08/06/2018, 12:35

Audiência conciliação/cejus realizada 28/05/2018 16:10 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

29/05/2018, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2018, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

28/05/2018, 10:30

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 10:06

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 02:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2018, 10:47

Audiência conciliação/cejus designada 28/05/2018 16:10 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

21/02/2018, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 19:46

Conclusos para despacho

31/01/2018, 09:41

Expedição de Certidão.

31/01/2018, 09:39

Expedição de Certidão.

31/01/2018, 09:38

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 15:24

Sentença

•17/03/2026, 15:05

Petição

•03/02/2026, 20:41

Despacho

•29/10/2025, 12:13

Documentos 2ª instância

•29/10/2025, 02:29

Intimação

•06/08/2025, 00:37

Decisão

•06/08/2025, 00:37

Intimação

•11/07/2025, 20:18

Sentença

•11/07/2025, 20:17

Intimação

•02/07/2025, 15:37

Sentença

•02/07/2025, 15:37

Despacho

•31/05/2025, 10:31

Despacho

•23/05/2025, 08:42

Despacho

•30/10/2024, 17:21

Todos os documentos(64)

Certidão

•07/05/2026, 00:40

Intimação

•17/03/2026, 15:06

Sentença

•17/03/2026, 15:05

Petição

•03/02/2026, 20:41

Despacho

•29/10/2025, 12:13

Documentos 2ª instância

•29/10/2025, 02:29

Intimação

•06/08/2025, 00:37

Decisão

•06/08/2025, 00:37

Intimação

•11/07/2025, 20:18

Sentença

•11/07/2025, 20:17

Intimação

•02/07/2025, 15:37

Sentença

•02/07/2025, 15:37

Despacho

•31/05/2025, 10:31

Despacho

•23/05/2025, 08:42

Despacho

•30/10/2024, 17:21

Documentos Diversos

•19/09/2024, 21:36

Documentos Diversos

•19/09/2024, 21:36

Petição

•19/09/2024, 21:36

Certidão

•25/08/2024, 22:10

Despacho

•06/12/2023, 14:51

Documentos 2ª instância

•22/11/2023, 03:02

Despacho

•20/04/2022, 18:40

Sentença

•15/03/2022, 09:56

Intimação

•03/03/2022, 01:16

Intimação

•03/03/2022, 01:16

Sentença

•28/02/2022, 19:32

Ata de Audiência

•30/09/2021, 14:14

Ata de Audiência

•30/09/2021, 14:14

Despacho

•16/08/2021, 18:09

Despacho

•21/07/2021, 18:52

Ata de Audiência

•25/06/2021, 15:19

Ata de Audiência

•24/06/2021, 14:26

Decisão

•10/11/2020, 17:27

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 19:08

Ata de Audiência

•22/07/2019, 09:39

Despacho

•04/06/2019, 14:37

Despacho

•23/05/2019, 18:07

Despacho

•20/05/2019, 13:58

Ata de Audiência

•02/04/2019, 10:11

Despacho

•17/12/2018, 20:18

Despacho

•09/11/2018, 10:43

Despacho

•11/10/2018, 15:46

Ata de Audiência

•29/05/2018, 13:35

Despacho

•20/02/2018, 19:46