Agravo em Recurso Especial 0105832-06.2021.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0105832-06.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/05/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351465/2024

03/05/2024, 16:51

Protocolizada Petição 351465/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Expedição de Ofício nº 065811/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

26/04/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024, 19:00

Conheço do agravo de LUAN SOARES DA SILVA e MATEUS MARIANO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento . HC de ofício

26/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024, 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237907/2024

03/04/2024, 14:51

Protocolizada Petição 237907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/11/2023, 08:44

Documentos

Ofício

•26/04/2024, 19:52

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 19:00

—