Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001796-53.2022.8.13.0378 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lambari

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Lambari 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Sálvio Chaves 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANDERSON COSTA BRAZ

Reu

JOSE PIASSI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:30

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/12/2025, 16:01

Juntada de certidão de baixa

06/10/2025, 15:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/08/2025, 14:37

Juntada de certidão de baixa

29/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:34

Todas as movimentações(98)

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:30

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/12/2025, 16:01

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:30

Despacho

•12/05/2025, 13:16

Juntada de certidão de baixa

06/10/2025, 15:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/08/2025, 14:37

Juntada de certidão de baixa

29/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:14

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:21

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/04/2025, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 21:09

Recebidos os autos

28/04/2025, 21:07

Recebidos os autos

07/09/2023, 02:31

Juntada de Outros documentos

07/09/2023, 02:31

Juntada de Acórdão

17/08/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - ANDERSON COSTA BRAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sálvio Chaves em 08/03/2023 Adv - ANELISE FERREIRA BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/01/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

16/01/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 17:02

Expedição de Ofício.

15/12/2022, 16:16

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/12/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:05

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 11:52

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2022, 08:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 11:59

Juntada de Carta precatória

03/11/2022, 12:47

Juntada de Petição de apelação

01/11/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/10/2022, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 13:32

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 11:30

Expedição de Carta precatória.

17/10/2022, 11:24

Expedição de Carta precatória.

17/10/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 10:58

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 08:45

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de alegações finais

05/10/2022, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2022, 18:38

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2022, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Lambari

15/09/2022, 15:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 15:17

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 14:08

Expedição de Ofício.

16/08/2022, 13:45

Expedição de Ofício.

16/08/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 11:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Lambari

16/08/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:23

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/08/2022, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 13:01

Nomeado defensor dativo

08/08/2022, 12:50

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:29

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:01

Juntada de Carta precatória

04/08/2022, 10:59

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 16:17

Expedição de Carta precatória.

22/07/2022, 15:51

Recebidos os autos

22/07/2022, 15:39

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/07/2022, 15:39

Recebida a denúncia contra ANDERSON COSTA BRAZ (INVESTIGADO(A))

22/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão

22/07/2022, 15:08

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 15:07

Apensado ao processo 5001646-84.2022.8.13.0378

22/07/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:03

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

22/07/2022, 15:03

Distribuído por dependência

22/07/2022, 14:21

Documentos 2ª instância

•07/09/2023, 02:31

Acórdão

•17/08/2023, 14:38

Juntada

•17/08/2023, 14:38

Despacho

•12/12/2022, 12:05

Despacho

•12/12/2022, 11:52

Intimação

•17/10/2022, 10:58

Sentença

•17/10/2022, 08:45

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•15/09/2022, 15:17

Despacho

•12/08/2022, 16:23

Decisão

•08/08/2022, 12:50

Decisão

•22/07/2022, 15:38