Cumprimento de sentença 0001303-78.2012.8.13.0329 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itamogi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:17

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:30

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/03/2026, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 13:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/03/2026, 13:32

Todas as movimentações(122)

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:17

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 17:59

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:17

Despacho

•19/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:30

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/03/2026, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 13:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/03/2026, 13:32

Desentranhado o documento

03/03/2026, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:12

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:38

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de INACIA IZILDA DUARTE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:17

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2025, 15:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 15:12

Desentranhado o documento

05/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:39

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de INACIA IZILDA DUARTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 02:48

Recebidos os autos

07/06/2025, 02:48

Recebidos os autos

07/06/2025, 02:48

Conclusos para decisão

07/06/2025, 02:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/02/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

19/02/2025, 14:44

Publicado Intimação em 04/02/2025.

19/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 10:15

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO VENTURA DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO VENTURA DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:48

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 11:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/09/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:46

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2024, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 07:26

Classe Processual alterada de [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:35

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de INACIA IZILDA DUARTE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:45

Decorrido prazo de INACIA IZILDA DUARTE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:25

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2023, 14:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:19

Juntada de Acórdão

10/07/2023, 13:13

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO VENTURA DE CASTRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de INACIA IZILDA DUARTE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - INÁCIA IZILDA DUARTE; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO VENTURA DE CASTRO; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDON FONSECA BORGES, GEOVANE ANTONIO DE MEDEIROS, GUILHERME DE PADUA ALMEIDA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - INÁCIA IZILDA DUARTE; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO VENTURA DE CASTRO; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDON FONSECA BORGES, GEOVANE ANTONIO DE MEDEIROS, GUILHERME DE PADUA ALMEIDA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 AUTOR: INÁCIA IZILDA DUARTE; RÉU: SEBASTIÃO VENTURA DE CASTRO Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, GEOVANE ANTONIO DE MEDEIROS, GUILHERME DE PADUA ALMEIDA, EDON FONSECA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 13:21

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:42

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de INACIA IZILDA DUARTE em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - INÁCIA IZILDA DUARTE; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO VENTURA DE CASTRO; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDON FONSECA BORGES, GEOVANE ANTONIO DE MEDEIROS, GUILHERME DE PADUA ALMEIDA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:45

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/02/2023, 14:38

Decorrido prazo de INACIA IZILDA DUARTE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 08:32

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 11:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/10/2022, 11:03

Despacho

•30/09/2025, 09:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 15:34

Despacho

•31/07/2025, 17:39

Despacho

•31/07/2025, 17:39

Petição

•02/07/2025, 08:58

Despacho

•30/06/2025, 11:01

Documentos 2ª instância

•07/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•07/06/2025, 02:48

Despacho

•30/01/2025, 10:15

Despacho

•30/01/2025, 10:15

Decisão

•30/09/2024, 14:56

Decisão

•30/09/2024, 14:56

Despacho

•28/06/2024, 12:46

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/05/2026, 16:17

Despacho

•19/12/2025, 11:12

Despacho

•30/09/2025, 09:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 15:34

Despacho

•31/07/2025, 17:39

Despacho

•31/07/2025, 17:39

Petição

•02/07/2025, 08:58

Despacho

•30/06/2025, 11:01

Documentos 2ª instância

•07/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•07/06/2025, 02:48

Despacho

•30/01/2025, 10:15

Despacho

•30/01/2025, 10:15

Decisão

•30/09/2024, 14:56

Decisão

•30/09/2024, 14:56

Despacho

•28/06/2024, 12:46

Despacho

•03/05/2024, 11:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2024, 09:37

Despacho

•26/01/2024, 15:35

Despacho

•26/01/2024, 15:35

Despacho

•30/10/2023, 13:25

Despacho

•28/07/2023, 11:19

Acórdão

•10/07/2023, 13:13

Despacho

•28/04/2023, 13:12

Despacho

•27/02/2023, 16:45