Procedimento Comum Cível 0093882-38.2012.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:16

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:07

Apensado ao processo 5040911-05.2023.8.13.0105

06/04/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/01/2026, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 07:25

Juntada de Decisão

12/01/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:02

Outras Decisões

09/01/2026, 12:24

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:15

Juntada de Decisão

08/01/2026, 12:13

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:16

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:07

Apensado ao processo 5040911-05.2023.8.13.0105

06/04/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Juntada

•12/01/2026, 07:22

Decisão

•12/01/2026, 07:22

31/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/01/2026, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 07:25

Juntada de Decisão

12/01/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:02

Outras Decisões

09/01/2026, 12:24

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:15

Juntada de Decisão

08/01/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 14:45

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:34

Recebidos os autos

26/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de acordo

19/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:00

Juntada de Decisão

11/09/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - GEOVANA MARIA DO PORTO MIRANDA; GILBERTO RODRIGUES BENTO; JOCIMAR BENTO PORTO; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; MARIA APARECIDA BENTO PORTO; MIRIAN BENTO PORTO; OTONIEL RODRIGUES BENTO; OZEIAS RODRIGUES BENTO; OZIAS RODRIGUES BENTO; OZIEL RODRIGUES BENTO; PAULO SIGNORI; Apelado(a)(s) - GEOVANA MARIA DO PORTO MIRANDA; GILBERTO RODRIGUES BENTO; JOCIMAR BENTO PORTO; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; MARIA APARECIDA BENTO PORTO; MIRIAN BENTO PORTO; OTONIEL RODRIGUES BENTO; OZEIAS RODRIGUES BENTO; OZIAS RODRIGUES BENTO; OZIEL RODRIGUES BENTO; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, AGNETE CAMPOS PEREIRA, ALINE CRISTINA GARCIA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ROBERTO RIBEIRO, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOAO PEREIRA NETO, JULIANA MAIA PEREIRA, MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ROGERIO FERNANDES MADEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - GEOVANA MARIA DO PORTO MIRANDA; GILBERTO RODRIGUES BENTO; JOCIMAR BENTO PORTO; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; MARIA APARECIDA BENTO PORTO; MIRIAN BENTO PORTO; OTONIEL RODRIGUES BENTO; OZEIAS RODRIGUES BENTO; OZIAS RODRIGUES BENTO; OZIEL RODRIGUES BENTO; PAULO SIGNORI; Apelado(a)(s) - GEOVANA MARIA DO PORTO MIRANDA; GILBERTO RODRIGUES BENTO; JOCIMAR BENTO PORTO; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; MARIA APARECIDA BENTO PORTO; MIRIAN BENTO PORTO; OTONIEL RODRIGUES BENTO; OZEIAS RODRIGUES BENTO; OZIAS RODRIGUES BENTO; OZIEL RODRIGUES BENTO; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, AGNETE CAMPOS PEREIRA, ALINE CRISTINA GARCIA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ROBERTO RIBEIRO, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOAO PEREIRA NETO, JULIANA MAIA PEREIRA, MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ROGERIO FERNANDES MADEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:35

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 17:02

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de apelação

19/07/2022, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 17:15

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 15:34

Juntada de Carta precatória

20/06/2022, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 14:29

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 09:31

Juntada de certidão decurso de prazo

06/04/2022, 09:31

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:53

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2022, 19:33

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:37

Juntada de Ofício

14/02/2022, 14:29

Juntada de Termo

15/12/2021, 16:53

Juntada de Ofício

14/12/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 16:53

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:20

Juntada de Termo

28/09/2021, 17:43

Juntada de Ofício

22/09/2021, 09:53

Juntada de Termo

21/09/2021, 16:00

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 17:19

Juntada de Termo

17/09/2021, 15:06

Expedição de Ofício.

15/09/2021, 16:22

Juntada de Termo

15/09/2021, 14:53

Expedição de Ofício.

15/09/2021, 08:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 16:30 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

14/09/2021, 14:30

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 14:05

Juntada de Termo

01/09/2021, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2021, 12:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2021 16:30 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

22/07/2021, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 17:05

Distribuído por dependência

08/07/2021, 16:49

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

08/07/2021, 16:49

Decisão

•09/01/2026, 12:24

Despacho

•10/12/2025, 15:30

Despacho

•05/12/2025, 16:27

Juntada

•11/09/2025, 12:31

Despacho

•04/11/2022, 13:49

Despacho

•15/09/2022, 17:35

Sentença

•21/06/2022, 12:19

Despacho

•07/04/2022, 11:05

Despacho

•09/03/2022, 18:37

Ata de Audiência

•14/09/2021, 14:30

Ata de Audiência

•14/09/2021, 14:30