Apelação / Remessa Necessária 5013077-92.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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—

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Popular · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 1° Grau · TJMG · Ação Popular · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

GABRIELLA KELLY PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERABA

Terceiro

PAULO PIAU NOGUEIRA

Terceiro

ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO

OAB/MG 76290·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE MARTINS

OAB/MG 117386·Representa: Autor

FRANCISCO LEITAO PINTO

OAB/MG 49316·Representa: Réu

ANNA CAROLINA DE SALES

Representa: Réu

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GABRIELLA KELLY PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERABA

Terceiro

PAULO PIAU NOGUEIRA

Terceiro

ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Terceiro

GABRIELLA KELLY PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE UBERABA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERABA

CNPJ

Reu

PAULO PIAU NOGUEIRA

CPF

Reu

ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE UBERABA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO

OAB/MG 76290·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE MARTINS

OAB/MG 117386·Representa: Autor

FRANCISCO LEITAO PINTO

OAB/MG 49316·Representa: Réu

ANNA CAROLINA DE SALES

Representa: Réu

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Réu

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Réu

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 207547·Representa: Réu

RAFAELA SILVEIRA DEUS

OAB/MG 181538·Representa: Réu

PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA

OAB/MG 135467·Representa: Réu

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2023, 14:35

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/05/2023, 14:13

Autos devolvidos

23/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 17:04

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2023, 14:35

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/07/2023, 12:38

Despacho

•10/01/2023, 15:47

Comunicado o acórdão em:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/05/2023, 14:13

Autos devolvidos

23/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 17:04

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/10/2022, 19:00

Autos devolvidos

17/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

17/10/2022, 00:00

Expedição de

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

08/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

06/09/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/09/2022, 00:00

Despacho

•17/10/2022, 17:14

Outros Documentos

•19/12/2017, 17:12

Outros Documentos

•23/10/2017, 17:08