Embargos de Declaração Cível 5000281-58.2021.8.13.0239 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·Representa: Autor

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG 105880·Representa: Autor

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM

OAB/MG 152451·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP 398091·CPF·Representa: Autor

SELMA EMILIANA DE SOUSA

OAB/MG 103962·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/09/2023, 10:49

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/09/2023, 10:52

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/08/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2023, 17:53

Decisão interlocutória:

25/07/2023, 00:00

Expedição de

25/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

07/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/09/2023, 10:49

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/09/2023, 10:17

Despacho

•24/07/2023, 17:38

Comunicado o acórdão em:

27/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/09/2023, 10:52

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/08/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2023, 17:53

Decisão interlocutória:

25/07/2023, 00:00

Expedição de

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/07/2023, 00:00