Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/04/2024, 07:03
Transitado em Julgado em 04/04/2024
15/04/2024, 07:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1192055/2023 - EDcl no AgInt no
06/03/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/03/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1192055 - EDcl no AgInt no REsp 2067166 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 14:50
Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192055/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2067166/MG
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)
20/02/2024, 22:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:48
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192055/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2067166/MG
15/02/2024, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
12/12/2023, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203573/2023
12/12/2023, 19:01
Protocolizada Petição 1203573/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023
12/12/2023, 18:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1192055/2023 -
12/12/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/12/2023, 18:49
Documentos
-
•18/04/2023, 16:09
-
•18/04/2023, 16:08
05/03/2024, 14:50
Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192055/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2067166/MG
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)
20/02/2024, 22:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:48
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192055/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2067166/MG
15/02/2024, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
12/12/2023, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203573/2023
12/12/2023, 19:01
Protocolizada Petição 1203573/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023
12/12/2023, 18:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1192055/2023 -
12/12/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/12/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1192055/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)
07/12/2023, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1192055/2023
07/12/2023, 18:06
Protocolizada Petição 1192055/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032510 - AgInt no REsp 2067166 - Publicação prevista para 30/11/2023
28/11/2023, 19:30
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01032510/2023 - AgInt no REsp 2067166/MG
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)
14/11/2023, 14:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:54
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032510/2023 - AgInt no REsp 2067166/MG
08/11/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
26/10/2023, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071072/2023
26/10/2023, 22:16
Protocolizada Petição 1071072/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023
26/10/2023, 22:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032510/2023 -
18/10/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/10/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032510/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)
16/10/2023, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032510/2023
16/10/2023, 19:31
Protocolizada Petição 1032510/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023
16/10/2023, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023
21/09/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2023, 19:14
Conhecido em parte o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido
20/09/2023, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023
20/09/2023, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
02/05/2023, 10:03
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
02/05/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS