Agravo em Recurso Especial 0043525-95.2016.8.13.0143 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0043525-95.2016.8.13.0143 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 136406/2026 - AgInt

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:25

Conheço do agravo de HELDER COSTA BOAVENTURA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00136406 - AgInt no AREsp 3128486 - em razão da reconsideração da decisão de fls. 2731/2732 e, consequentemente, prejudicado o agravo interno de fls. 2738/2743e.

04/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0136406 - AgInt no AREsp 3128486 - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/04/2026, 00:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 373607/2026

18/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 373607/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/04/2026

18/04/2026, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2026, 10:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 136406/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 136406/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de HELDER COSTA BOAVENTURA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00136406 - AgInt no AREsp 3128486 - em razão da reconsideração da decisão de fls. 2731/2732 e, consequentemente, prejudicado o agravo interno de fls. 2738/2743e.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0136406 - AgInt no AREsp 3128486 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 373607/2026

Protocolizada Petição 373607/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 136406/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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