Procedimento Comum Cível 0041886-84.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.300,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:30

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DO CARMO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2023, 14:33

Distribuído por dependência

20/10/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: ANTONIO LUZIA DO CARMO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ANTONIO LUZIA DO CARMO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/03/2023:: "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 16:30

DECISÃO

•20/10/2023, 14:33

DECISÃO

•20/10/2023, 14:33

DESPACHO

•20/10/2023, 14:33

SENTENÇA

•20/10/2023, 14:33

DESPACHO

•20/10/2023, 14:33