Recurso Especial 5014654-63.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSTRUTORA BORGES SALOMAO LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

CIBELE GONCALVES DE BASTOS

CPF

Reu

CONSTRUTORA BORGES SALOMAO EIRELI

TERCEIRO

TENCO CONSTRUCOES E URBANISMO EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 474065/2026 -

15/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 474065/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 474065/2026

13/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 474065/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:46

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BORGES SALOMAO LTDA e provido

15/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 745185/2025

18/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 745185/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

11/08/2025, 18:00

Todas as movimentações(19)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 474065/2026 -

15/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 474065/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 474065/2026

13/05/2026, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/08/2025, 18:00

Protocolizada Petição 474065/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:46

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BORGES SALOMAO LTDA e provido

15/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 745185/2025

18/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 745185/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

11/08/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/09/2023, 10:46

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/09/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2023, 13:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/08/2023, 13:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/08/2023, 13:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/08/2023, 13:00

-

•16/08/2023, 13:00

-

•16/08/2023, 13:00