Agravo de Instrumento 0470585-72.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO MONTE CARMELO

CNPJ

Autor

ROMILDA HELENA DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO

Terceiro

MONTE CARMELO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ALVES CARDOSO FAGUNDES

OAB/MG 113500·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO MONTE CARMELO

CNPJ

Autor

ROMILDA HELENA DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO

Terceiro

MONTE CARMELO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

Terceiro

ROMILDA HELENA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/09/2023, 10:49

Comunicado o acórdão em:

14/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Decorrido o prazo

19/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Juntada de documento

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Agravado(a)(s) - ROMILDA HELENA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATA ALVES CARDOSO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Comunicação eletrônica enviada:

23/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/09/2023, 10:49

Comunicado o acórdão em:

14/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/09/2023, 10:17

Decisão

•14/03/2023, 10:48

Comunicação eletrônica enviada:

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Decorrido o prazo

19/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Juntada de documento

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Agravado(a)(s) - ROMILDA HELENA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATA ALVES CARDOSO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/03/2023, 00:00

Expedição de

14/03/2023, 00:00

Expedição de

14/03/2023, 00:00

Expedição de

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Agravado(a)(s) - ROMILDA HELENA DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS em 09/03/2023 Adv - RENATA ALVES CARDOSO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Autos recebidos

09/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

09/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

08/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/03/2023, 00:00

Petição Inicial

•08/03/2023, 09:56

Petição Inicial

•08/03/2023, 09:56

Outros Documentos

•24/02/2023, 09:04