Embargos de Declaração Cível 0243131-77.2018.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA

CPF

Autor

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Terceiro

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA

Terceiro

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BENEDITO MIRANDA

OAB/MG 15668·Representa: Autor

CAROLINA VASCONCELOS BICALHO

OAB/MG 107188·Representa: Autor

LUCIANA TRINDADE FOGACA

OAB/MG 84044·Representa: Réu

VALMIR PEIXOTO COSTA

OAB/MG 91693·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

09/11/2020, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2020, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/11/2020, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2018, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/12/2018, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2018, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2018, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2018, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/11/2018, 12:43

Comunicado o acórdão em:

14/11/2018, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/11/2018, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2018, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/10/2018, 08:07

Autos devolvidos

22/10/2018, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/10/2018, 00:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os autos

09/11/2020, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2020, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/11/2020, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2018, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/12/2018, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/11/2018, 08:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Remetidos os autos

06/12/2018, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2018, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2018, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/11/2018, 12:43

Comunicado o acórdão em:

14/11/2018, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/11/2018, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2018, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/10/2018, 08:07

Autos devolvidos

22/10/2018, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/10/2018, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/10/2018, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/10/2018, 00:00