Execução Fiscal 0457208-97.2009.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/1995

Valor da Causa

R$ 696.591,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bocaiúva

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INDUSTRIAL MALVINA S A

CNPJ

Reu

JOVANE DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

MILTON FERNANDO DA COSTA VAL

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 11:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2024, 08:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2024, 18:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 12:38

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/11/2023, 12:53

Todas as movimentações(37)

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 11:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2024, 08:16

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 18:22

Decisão

•03/08/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2024, 18:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 12:38

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/08/2023, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial A UNIÃO FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

03/08/2023, 17:30

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição inicial

06/07/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:01

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 07:02

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: INDUSTRIAL MALVINA S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2023, 16:14

Despacho

•22/06/2023, 16:01

Despacho

•26/05/2023, 07:02