Agravo em Recurso Especial 0121989-70.2019.8.13.0518 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0121989-70.2019.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791582/2024

10/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 791582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2024 Petição Nº 227889/2024 - AgRg

10/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227889 - AgRg no AREsp 2568246 - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 17:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 227889/2024 - AgRg no AREsp 2568246

03/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2024, 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310227/2024

22/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 310227/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 227889/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 10:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2024, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2024, 22:30

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