Agravo em Recurso Especial 0108853-37.2013.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Órgão Especial

Partes do Processo

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS LEIROSE DA SILVA

CPF

Reu

VALE S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 859593/2025

12/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 859593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 382527/2025 - AgInt

05/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382527 - AgInt no AREsp 2665344 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025, 18:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00382527/2025 - AgInt no AREsp 2665344/MG

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:54

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382527/2025 - AgInt no AREsp 2665344/MG

06/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481405/2025

28/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 481405/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 17:40

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 859593/2025

12/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 859593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 382527/2025 - AgInt

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 18:40

05/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382527 - AgInt no AREsp 2665344 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025, 18:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00382527/2025 - AgInt no AREsp 2665344/MG

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:54

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382527/2025 - AgInt no AREsp 2665344/MG

06/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481405/2025

28/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 481405/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 17:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 382527/2025 -

13/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 382527/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382527/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

02/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382527/2025

02/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 382527/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2025

02/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 369118/2025

28/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 369118/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:40

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/04/2025, 18:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 268321/2025

28/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 268321/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/03/2025

28/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/07/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/07/2024, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024, 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/06/2024, 16:03

-

•11/06/2024, 16:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 16:03

-

•11/06/2024, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2024, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2024, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2024, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2024, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/06/2024, 16:03

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•11/06/2024, 16:03

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•11/06/2024, 16:03

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•11/06/2024, 16:03