Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000801-08.2023.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS RIOS

CPF

Reu

IHASMYM ALVES SOUZA NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/03/2026, 18:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 12:18

Desentranhado o documento

17/03/2026, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS DOS SANTOS RIOS - CPF: 147.198.616-01 (RÉU/RÉ)

15/03/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 14:17

Juntada de Carta precatória

25/09/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:48

Expedição de Carta precatória.

10/09/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:21

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/08/2025, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS DOS SANTOS RIOS - CPF: 147.198.616-01 (RÉU/RÉ)

19/08/2025, 11:49

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/03/2026, 18:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 12:18

Desentranhado o documento

17/03/2026, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS DOS SANTOS RIOS - CPF: 147.198.616-01 (RÉU/RÉ)

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 16:21

Decisão

•29/05/2025, 13:38

15/03/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 14:17

Juntada de Carta precatória

25/09/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:48

Expedição de Carta precatória.

10/09/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:21

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/08/2025, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS DOS SANTOS RIOS - CPF: 147.198.616-01 (RÉU/RÉ)

19/08/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/08/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOUGLAS DOS SANTOS RIOS - CPF: 147.198.616-01 (RÉU/RÉ)

24/07/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 13:22

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/05/2025, 15:50

Recebida a denúncia contra DOUGLAS DOS SANTOS RIOS - CPF: 147.198.616-01 (INVESTIGADO(A))

29/05/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão

27/05/2025, 08:44

Expedição de Certidão de Triagem.

26/05/2025, 15:03

Distribuído por dependência

21/05/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00