Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0040837-98.2016.8.13.0487 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RENALDO DOUGLAS ZEMBRANI

Terceiro

RENALDO DOUGLAS ZEMBRANI

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2026 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul.

15/01/2026, 14:38

Outras Decisões

15/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:08

Juntada de Certidão Criminal

30/07/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2024, 17:28

Outras Decisões

19/04/2024, 14:55

Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de RENALDO DOUGLAS ZEMBRANI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:34

Decorrido prazo de RENALDO DOUGLAS ZEMBRANI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de ciência

28/11/2023, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 13:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2023, 14:25

Distribuído por dependência

20/10/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 RÉU: RENALDO DOUGLAS ZEMBRANI Audiência CANCELADA. Em razão da promoção do magistrado. Adv - RAMON LUCENA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:50

Certidão Criminal

•30/07/2024, 17:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•19/04/2024, 14:55