Procedimento Comum Cível 0327168-72.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 102.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz

Partes do Processo

WANISE DOS REIS SANTANA COSTA

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA ANDRADE RODRIGUES FREITAS

OAB/MG 117071·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA SANTANA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANA MARIA ANDRADE RODRIGUES

OAB/MG 126197·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

15/04/2026, 16:05

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 22:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:30

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 15:52

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 10:32

Todas as movimentações(46)

Outras Decisões

15/04/2026, 16:05

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 16:05

Despacho

•03/12/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 22:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:30

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 15:52

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:00

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de WANISE DOS REIS SANTANA COSTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

02/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:31

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:23

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

26/08/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 13:37

Outras Decisões

16/04/2024, 18:29

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:04

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2023, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 13:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/08/2023, 12:13

Distribuído por dependência

18/08/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 AUTOR: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA e outros; RÉU: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Remetidos os autos para virtualização. Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, CRISTINA ANDRADE RODRIGUES FREITAS, GUILHERME OTAVIO TAVARES DE MATTOS, ANA MARIA ANDRADE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 AUTOR: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA e outros; RÉU: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Iniciada a virtualização do processo. Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO, CRISTINA ANDRADE RODRIGUES FREITAS, GUILHERME OTAVIO TAVARES DE MATTOS, ANA MARIA ANDRADE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Despacho

•15/10/2025, 14:48

Despacho

•12/11/2024, 17:31

Intimação

•27/05/2024, 13:37

Decisão

•16/04/2024, 18:29

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DECISÃO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

Todos os documentos(31)

Decisão

•15/04/2026, 16:05

Despacho

•03/12/2025, 16:30

Despacho

•15/10/2025, 14:48

Despacho

•12/11/2024, 17:31

Intimação

•27/05/2024, 13:37

Decisão

•16/04/2024, 18:29

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DECISÃO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

Ata de Audiência

•18/08/2023, 12:13

DECISÃO

•18/08/2023, 12:13

Acórdão

•18/08/2023, 12:13

Acórdão

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DECISÃO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13

SENTENÇA

•18/08/2023, 12:13

DESPACHO

•18/08/2023, 12:13