Procedimento Comum Cível 5012100-66.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:02

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:02

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:55

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2024, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:06

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:14

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:02

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:02

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•17/04/2024, 18:57

Sentença

•17/04/2024, 17:14

26/06/2024, 05:55

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2024, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:06

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:14

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 12:30

Audiência Instrução (12749) cancelada para 16/05/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

18/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:54

Conclusos para despacho

12/09/2023, 20:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 10:33

Audiência Instrução (12749) designada para 16/05/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

03/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:50

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:29

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de VALE S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 18:32

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 15:31

Juntada de Certidão

28/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de VALE S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:58

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 07:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 07:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 07:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 07:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 07:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

16/05/2023, 02:13

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 02:13

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:13

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - GEAZI FIRMO PEREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado(s) - ALICE KELLE PEREIRA DE OLIVEIRA; MARILZA ROSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - GEAZI FIRMO PEREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado(s) - ALICE KELLE PEREIRA DE OLIVEIRA; MARILZA ROSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - GEAZI FIRMO PEREIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado(s) - ALICE KELLE PEREIRA DE OLIVEIRA; MARILZA ROSA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 10/01/2023. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JU

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/12/2022, 16:21

Recebidos os autos

28/12/2022, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2022, 09:36

Recebidos os autos

25/11/2022, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:36

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 16:28

Homologada renúncia pelo autor

14/07/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:09

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2022, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2022, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 08:43

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 21:50

Juntada de Petição de contestação

24/06/2021, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 08:55

Juntada de Petição de Habilitação

26/05/2021, 19:36

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 16:22

Juntada de Petição de contestação

24/05/2021, 16:42

Expedição de carta via correio.

24/05/2021, 08:36

Juntada de carta via correio

24/05/2021, 08:32

Juntada de Petição de Habilitação

11/05/2021, 20:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 14:59

Expedição de carta via correio.

05/05/2021, 14:59

Expedição de carta via correio.

05/05/2021, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 13:45

Conclusos para despacho

27/05/2019, 17:21

Decorrido prazo de MARILZA ROSA DE OLIVEIRA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 02:37

Decorrido prazo de ALICE KELLE PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 01:12

Decorrido prazo de GEAZI FIRMO PEREIRA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2019, 11:17

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/03/2019, 17:37

Conclusos para decisão

22/02/2019, 13:50

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 11:26

Despacho

•14/09/2023, 16:54

Despacho

•31/07/2023, 11:50

Despacho

•17/05/2023, 16:25

Documentos 2ª instância

•16/05/2023, 02:13

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Decisão

•14/07/2022, 10:11

Documento de Comprovação

•24/05/2021, 16:42

Despacho

•30/05/2019, 13:45

Todos os documentos(16)

Intimação

•17/04/2024, 18:57

Sentença

•17/04/2024, 17:14

Despacho

•14/09/2023, 16:54

Despacho

•31/07/2023, 11:50

Despacho

•17/05/2023, 16:25

Documentos 2ª instância

•16/05/2023, 02:13

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Intimação

•14/07/2022, 16:28

Decisão

•14/07/2022, 10:11

Documento de Comprovação

•24/05/2021, 16:42

Despacho

•30/05/2019, 13:45

Decisão

•01/03/2019, 17:37