Recurso Especial 0037662-60.2012.8.13.0512 - TJMG

Recurso Especial 0037662-60.2012.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339465/2026 - EDcl no REsp 2061979/MG

14/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/04/2026, 18:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359370/2026

15/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 359370/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 12:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 339465/2026 -

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339465/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 339465/2026

10/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 339465/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso de JECER GOES FERREIRA e MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2023, 16:13

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339465/2026 - EDcl no REsp 2061979/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359370/2026

Protocolizada Petição 359370/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 339465/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339465/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 339465/2026

Protocolizada Petição 339465/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido em parte o recurso de JECER GOES FERREIRA e MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

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