Ação Penal de Competência do Júri 0034257-89.2017.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

LUCIMAR RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO RODRIGUES

OAB/MG 127126·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FERNANDES PORTO

OAB/MG 92904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2026, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2026, 16:39

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/11/2025, 13:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/11/2025, 13:19

12/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2026, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2026, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2025 15:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo.

17/11/2025, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

08/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 08:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:28

Desentranhado o documento

05/08/2025, 08:28

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 08:28

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 15:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/11/2025 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

11/09/2024, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:12

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 09:56

Audiência de Interrogatório (12743) cancelada para 14/03/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

27/02/2024, 09:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 08:02

Audiência de Interrogatório (12743) redesignada para 14/03/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

04/09/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 19:10

Conclusos para despacho

02/09/2023, 19:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 16:53

Audiência de Interrogatório (12743) designada para 04/09/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

30/06/2023, 13:18

Audiência Instrução (12749) cancelada para 04/09/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

30/06/2023, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 13:16

Audiência Instrução (12749) designada para 04/09/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

30/06/2023, 13:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/06/2023, 13:08

Distribuído por dependência

30/06/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 RÉU: LUCIMAR RODRIGUES MARTINS Audiência de interrogatório designada para o dia 04/09/2023 às 13:00 horas. Adv - GUSTAVO FERNANDES PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Despacho

•10/09/2024, 21:12

Despacho

•02/09/2023, 19:10