Execução Fiscal 0208898-14.2005.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2005

Valor da Causa

R$ 2.438,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA

Terceiro

IEF

Terceiro

JOSE GERALDO VITAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SILVA MINAFRA

OAB/MG 73773·CPF·Representa: Autor

SILVIA REGINA SILVA GONCALVES

OAB/MG 94444·CPF·Representa: Autor

ENEIDA CRISCUOLO GABRIEL BUENO SILVA

OAB/MG 54835·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALCANTARA RIBEIRO

OAB/MG 4000·CPF·Representa: Autor

LEONARDO TEIXEIRA REIS

OAB/MG 81453·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CARLA SILVA MINAFRA

OAB/MG 73773·CPF·Representa: Autor

SILVIA REGINA SILVA GONCALVES

OAB/MG 94444·CPF·Representa: Autor

ENEIDA CRISCUOLO GABRIEL BUENO SILVA

OAB/MG 54835·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALCANTARA RIBEIRO

OAB/MG 4000·CPF·Representa: Autor

LEONARDO TEIXEIRA REIS

OAB/MG 81453·CPF·Representa: Autor

NARCISO CARLOS DE ALMEIDA

OAB/MG 61395·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARQUES SERRANO

OAB/MG 70864·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DE JESUS COSTA

OAB/MG 53857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/08/2025, 16:27

Decorrido prazo de JOSE GERALDO VITAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

29/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

29/05/2025, 02:38

Conclusos para decisão

29/05/2025, 02:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:06

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão de Baixa.

30/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/08/2025, 16:27

Decorrido prazo de JOSE GERALDO VITAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 17:22

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 02:38

09/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

29/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

29/05/2025, 02:38

Conclusos para decisão

29/05/2025, 02:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2024, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 14:38

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de JOSE GERALDO VITAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de JOSE GERALDO VITAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de JOSE GERALDO VITAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de JOSE GERALDO VITAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/12/2023, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 17:27

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 17:27

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: JOSE GERALDO VITAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDA ALCANTARA RIBEIRO, MARCOS AURELIO DE JESUS COSTA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, CARLA SILVA MINAFRA, LEONARDO TEIXEIRA REIS, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES, ALESSANDRA MARQUES SERRANO, ENEIDA CRISCUOLO GABRIEL BUENO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 17:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 14:39

Sentença

•19/08/2024, 14:38

Sentença

•13/12/2023, 17:27

Despacho

•07/06/2023, 17:53