Cumprimento de sentença 0204431-26.2015.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:16

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/05/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2024, 11:42

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de ciência

23/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 15:52

Outras Decisões

08/01/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/12/2023, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 15:16

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:16

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/05/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2024, 11:42

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de ciência

23/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 15:52

Outras Decisões

08/01/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/12/2023, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de ciência

07/11/2023, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 13:19

Classe Processual alterada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2023, 13:18

Homologada a Transação

16/10/2023, 13:14

Outras Decisões

16/10/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/10/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/08/2023, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 11:51

Outras Decisões

27/07/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:15

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/05/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSE CELSO DE CASTRO LOPES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, GILSON ALVES DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:19

Juntada de Carta precatória

22/05/2023, 12:11

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

20/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 02:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/05/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSE CELSO DE CASTRO LOPES Julgado procedente em parte o pedido. sentença disponibilizada no rupe. Adv - MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, GILSON ALVES DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 09:16

Intimação

•22/01/2024, 15:03

Sentença

•08/01/2024, 15:52

Intimação

•16/10/2023, 13:19

Decisão

•16/10/2023, 13:14

Intimação

•27/07/2023, 11:51

Decisão

•27/07/2023, 10:51