Procedimento Comum Cível 0031747-81.2019.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de RONALDO VASCONCELOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 07:52

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de RONALDO VASCONCELOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2025, 14:55

Outras Decisões

10/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:21

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:49

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de RONALDO VASCONCELOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/09/2023, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 18:28

Juntada de Carta precatória

25/08/2023, 12:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 AUTOR: RONALDO VASCONCELOS SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expedido precatória por intimação do perito apresentar novo exemplar do laudo. Adv - LUIZ SOARES BARBOSA, AVNER SALOMAO RIBEIRO LIMA, VINICIUS CAMARGOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 AUTOR: RONALDO VASCONCELOS SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s). Intimadas as partes para ciência da decisão que INDEFERIU o pedido de tutela antecipada, uma vez que a matéria versada nos autos depende de cognição exauriente. Adv - LUIZ SOARES BARBOSA, AVNER SALOMAO RIBEIRO LIMA, VINICIUS CAMARGOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 AUTOR: RONALDO VASCONCELOS SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109375MG, Dr(a). VINICIUS VIEIRA PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUIZ SOARES BARBOSA, AVNER SALOMAO RIBEIRO LIMA, VINICIUS CAMARGOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 11:50

Intimação

•14/02/2025, 14:55

Decisão

•10/02/2025, 16:01

Despacho

•02/05/2024, 10:21

Petição

•25/08/2023, 12:47