Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006071-64.2023.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DANIEL CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 17:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 14:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga.

07/05/2026, 17:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente DANIEL CARLOS DA SILVA - CPF: 173.987.326-27 (RÉU/RÉ)

07/05/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL CARLOS DA SILVA - CPF: 173.987.326-27 (RÉU/RÉ)

06/05/2026, 08:13

Juntada de Mandado

06/05/2026, 08:11

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 14:22

Juntada de certidão criminal

28/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2026, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:30

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 17:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 14:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga.

07/05/2026, 17:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente DANIEL CARLOS DA SILVA - CPF: 173.987.326-27 (RÉU/RÉ)

Documentos

Ciência

•08/05/2026, 15:26

Intimação

•07/05/2026, 17:19

07/05/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL CARLOS DA SILVA - CPF: 173.987.326-27 (RÉU/RÉ)

06/05/2026, 08:13

Juntada de Mandado

06/05/2026, 08:11

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 14:22

Juntada de certidão criminal

28/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2026, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/03/2026, 23:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2026, 14:20

Juntada de Informações

16/03/2026, 14:19

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 13:31

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 21:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2025, 19:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 13:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2026 14:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga.

07/10/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:43

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL CARLOS DA SILVA - CPF: 173.987.326-27 (RÉU/RÉ)

05/09/2025, 10:37

Juntada de Mandado

04/09/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:58

Juntada de certidão criminal

20/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de ciência

21/07/2025, 23:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:45

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2025, 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 15:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

13/03/2025, 17:19

Outras Decisões

13/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2025, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL CARLOS DA SILVA - CPF: 173.987.326-27 (RÉU/RÉ)

28/01/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:23

Juntada de Certidão Criminal

17/08/2023, 16:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para DANIEL CARLOS DA SILVA (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

17/08/2023, 16:27

Juntada de certidão decurso de prazo

11/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:41

Outras Decisões

11/07/2023, 14:10

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/07/2023, 20:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 07:17

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 16:41

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/06/2023, 14:35

Recebida a denúncia contra DANIEL CARLOS DA SILVA - CPF: 173.987.326-27 (INVESTIGADO(A))

15/06/2023, 13:22

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 14:43

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

14/06/2023, 14:32

Distribuído por dependência

02/06/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 INDICIADO: D.C.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 08/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Sentença

•07/05/2026, 17:17

Despacho

•06/10/2025, 16:43

Intimação

•02/07/2025, 14:59

Decisão

•13/03/2025, 16:10

Decisão

•11/07/2023, 14:10

Decisão

•15/06/2023, 13:22