Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005818-44.2015.8.13.0009 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Águas Formosas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta precatória

07/01/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 15:47

Expedição de Carta precatória.

13/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 22:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 10:09

Proferida Sentença de Impronúncia HILDEBRANDO ALVES DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

09/06/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de memoriais

20/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de memoriais

19/05/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:59

Todas as movimentações(62)

Juntada de Carta precatória

07/01/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 15:47

Expedição de Carta precatória.

13/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 22:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 10:09

Proferida Sentença de Impronúncia HILDEBRANDO ALVES DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

09/06/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de memoriais

20/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de memoriais

19/05/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 08:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 09:10

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/11/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Águas Formosas

06/11/2024, 09:08

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de ciência

04/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:19

Juntada de Carta precatória

04/11/2024, 09:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 12:26

Juntada de Carta precatória

29/10/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:38

Desentranhado o documento

21/10/2024, 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 19:08

Juntada de Certidão

09/10/2024, 17:43

Expedição de Carta precatória.

09/10/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 17:18

Expedição de Carta precatória.

04/10/2024, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:34

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

02/10/2024, 14:54

Juntada de Mandado

23/09/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/11/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Águas Formosas

02/09/2024, 17:05

Juntada de Ofício

02/09/2024, 17:04

Outras Decisões

23/08/2024, 15:08

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:39

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 RÉU: HILDEBRANDO ALVES DE OLIVEIRA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 17:31

Classe retificada de [CRIMINAL] PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/06/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 16:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/06/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 RÉU: HILDEBRANDO ALVES DE OLIVEIRA Ofício expedido. Adv - VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•10/06/2025, 10:09

Sentença

•09/06/2025, 15:02

Despacho

•12/05/2025, 11:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/11/2024, 09:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/11/2024, 09:08

Decisão

•23/08/2024, 15:08

Despacho

•26/01/2024, 15:39

DESPACHO

•05/06/2023, 16:40

Ata de Audiência

•05/06/2023, 16:40

DECISÃO

•05/06/2023, 16:40

DESPACHO

•05/06/2023, 16:40

DECISÃO

•05/06/2023, 16:40