Recurso Especial 9944551-65.2006.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 9944551-65.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33084/2026

19/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 33084/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211217/2025

11/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1211217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 14:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1185739/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1185739/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1185739/2025

03/12/2025, 18:00

Protocolizada Petição 1185739/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158187/2025

27/11/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1158187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 768977/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 782353/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 782267/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33084/2026

Protocolizada Petição 33084/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211217/2025

Protocolizada Petição 1211217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1185739/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1185739/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1185739/2025

Protocolizada Petição 1185739/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158187/2025

Protocolizada Petição 1158187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 768977/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 782353/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 782267/2025 - AgInt

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