Embargos de Declaração Cível 5010246-05.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Partes do Processo

FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS

Terceiro

VINHAIS FLORESTAL

Terceiro

VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP

Terceiro

FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON PEIXOTO DE CARVALHO

OAB/MG 156391·Representa: Autor

JOSE EDUARDO BATISTA

OAB/MG 53006·Representa: Autor

DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES

OAB/MG 211988·Representa: Autor

VERA LUCIA PEREIRA BATISTA

OAB/MG 47145·Representa: Autor

ROBERTO SANTANA PIOLI

OAB/MG 29849·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS

Terceiro

VINHAIS FLORESTAL

Terceiro

VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP

Terceiro

FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

Terceiro

FLORESTAL

Terceiro

SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA - EPP

Terceiro

SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA EPP

Terceiro

LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS

CPF

Reu

VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

06/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 11:20

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/04/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

29/04/2023, 01:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2023, 15:41

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

06/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 11:20

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/06/2023, 09:02

Despacho

•10/04/2023, 11:46

Resultado do julgamento:

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/04/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

29/04/2023, 01:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2023, 15:41

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/04/2023, 00:00