Recurso Especial 0455842-57.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0455842-57.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469909/2024

06/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 469909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024, 19:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

28/05/2024, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218985/2024

20/03/2024, 18:11

Protocolizada Petição 218985/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023, 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2023, 10:58

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 839224 (2023/0249948-2)

13/12/2023, 10:45

Documentos

•12/12/2023, 11:46

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