Recurso Especial 0011260-55.2014.8.13.0775 - TJMG

Recurso Especial 0011260-55.2014.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/05/2026, 09:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 831/832.

04/05/2026, 09:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos fls. 821/839, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/04/2026, 01:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2026, 01:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247904/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1397)

16/12/2025, 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/01/2025, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:00

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 831/832.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247904/2025

Protocolizada Petição 1247904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Decorrido prazo de ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA em 19/12/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1397)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Todas as movimentações(44)