Agravo em Recurso Especial 0139629-22.2019.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0139629-22.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024925/2025

23/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1024925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:05

Não conhecido o recurso de GEORGIA DE FREITAS SANTOS

20/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183102/2025

07/03/2025, 06:11

Protocolizada Petição 183102/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 20:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024925/2025

Protocolizada Petição 1024925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de GEORGIA DE FREITAS SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183102/2025

Protocolizada Petição 183102/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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