Procedimento Comum Cível 5173386-13.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.400,75

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão de Baixa.

19/08/2024, 10:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:44

Desentranhado o documento

30/07/2024, 07:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:21

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão de Baixa.

19/08/2024, 10:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 15:56

Despacho

•26/06/2024, 16:46

03/08/2024, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:44

Desentranhado o documento

30/07/2024, 07:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:46

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:27

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de planilha de cálculo

18/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 19:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

03/02/2024, 02:54

Recebidos os autos

03/02/2024, 02:54

Juntada de Outros documentos

03/02/2024, 02:54

Recebidos os autos

03/02/2024, 02:54

Recebidos os autos

02/02/2024, 02:25

Conclusos para despacho

02/02/2024, 02:25

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 02:25

Recebidos os autos

02/02/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CHALFIN, HELBERT DE PAULA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CHALFIN, HELBERT DE PAULA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - BANCO ITAUCARD SA; SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 09/03/2023 Adv - EDUARDO CHALFIN, HELBERT DE PAULA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2022, 16:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 22:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 21:41

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 21:40

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 21:36

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:17

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CARD S/A em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:30

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2022, 23:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 01:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 15:37

Juntada de Petição de impugnação

22/09/2021, 22:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2021, 20:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 00:18

Juntada de Petição de contestação

05/08/2021, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2021, 10:20

Expedição de carta via correio.

06/07/2021, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:43

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2021, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 08:50

Expedição de carta via correio.

13/04/2021, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 01:18

Conclusos para despacho

12/03/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021, 04:15

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 17:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 06:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2020, 09:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2020, 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS - CPF: 391.134.426-00 (AUTOR).

07/07/2020, 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/06/2020, 11:52

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 11:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS em 21/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 23:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2020, 16:13

Declarada incompetência

23/04/2020, 20:33

Conclusos para despacho

23/04/2020, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2020, 21:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 22:00

Conclusos para despacho

08/11/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 23:42

Despacho

•06/05/2024, 09:27

Despacho

•05/02/2024, 14:20

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•02/02/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•02/02/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•02/02/2024, 02:25

Intimação

•09/08/2022, 21:40

Intimação

•09/08/2022, 21:40

Todos os documentos(27)

Despacho

•22/07/2024, 15:56

Despacho

•26/06/2024, 16:46

Despacho

•06/05/2024, 09:27

Despacho

•05/02/2024, 14:20

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•03/02/2024, 02:54

Documentos 2ª instância

•02/02/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•02/02/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•02/02/2024, 02:25

Intimação

•09/08/2022, 21:40

Intimação

•09/08/2022, 21:40

Sentença

•04/08/2022, 21:36

Despacho

•25/05/2022, 11:17

Intimação

•04/04/2022, 10:41

Intimação

•04/04/2022, 10:41

Sentença

•01/04/2022, 15:13

Despacho

•27/03/2021, 01:18

Despacho

•06/01/2021, 04:15

Intimação

•07/07/2020, 17:16

Decisão

•07/07/2020, 16:54

Intimação

•04/05/2020, 16:13

Decisão

•23/04/2020, 20:33

Despacho

•11/11/2019, 22:00