Agravo em Recurso Especial 5166991-68.2020.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5166991-68.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 663152/2024 - AgInt

17/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663152 - AgInt no AREsp 2645913 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 15:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00663152/2024 - AgInt no AREsp 2645913/MG

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663152/2024 - AgInt no AREsp 2645913/MG

25/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/09/2024, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/09/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024, 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 663152/2024 - AgInt

11/09/2024, 05:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2024, 19:40

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