Agravo em Recurso Especial 5009755-41.2020.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5009755-41.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/10/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811308/2024

16/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 811308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 469689/2024 - AgInt

16/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024, 18:11

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2024/00469689 - AgInt no AREsp 2553935

13/09/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469689 - AgInt no AREsp 2553935 - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 764167/2024

03/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 764167/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 18:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 21:10

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