Recurso Especial 5000983-26.2019.8.13.0707 - TJMG

Recurso Especial 5000983-26.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 283334/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283334 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2213140 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00283334 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2213140

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 411916/2026

29/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 411916/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 283334/2026 -

07/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 283334/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/03/2026, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283334/2026

26/03/2026, 06:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 283334/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283334 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2213140 - Publicação prevista para 07/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00283334 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2213140

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 411916/2026

Protocolizada Petição 411916/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 283334/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 283334/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283334/2026

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