Recurso Especial 1688716-31.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADINHO

Terceiro

VALLOUREC MINERACAO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE

OAB/MG 98900·Representa: Autor

JOELMA BARBOSA DA SILVA

Representa: Réu

ANA EDITH CARVALHO DE PAULA

OAB/MG 84540·Representa: Réu

RONALDO PEREIRA SANTOS

OAB/MG 149172·Representa: Réu

JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE

OAB/MG 106759·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADINHO

Terceiro

VALLOUREC MINERACAO LTDA

Terceiro

MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

CNPJ

Reu

VALLOUREC MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BRUMADINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

VALLOUREC MINERACAO LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE

OAB/MG 98900·Representa: Autor

JOELMA BARBOSA DA SILVA

Representa: Réu

ANA EDITH CARVALHO DE PAULA

OAB/MG 84540·Representa: Réu

RONALDO PEREIRA SANTOS

OAB/MG 149172·Representa: Réu

JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE

OAB/MG 106759·Representa: Réu

JOAO BATISTA FILHO

OAB/MG 133689·Representa: Réu

ANDRE MARCHESIN

OAB/SP 315513·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ VIVAN DE SOUZA

OAB/SP 220995·Representa: Réu

WERNER GRAU NETO

OAB/SP 120564·Representa: Réu

GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO

Representa: Réu

LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA

OAB/MG 68720·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

26/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

26/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/09/2023, 16:50

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

06/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

06/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/06/2023, 00:56

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

22/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Recebidos os autos

26/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

26/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 14:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/09/2023, 16:50

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

06/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

06/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/06/2023, 00:56

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

22/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:00

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/04/2023, 00:00