Agravo em Recurso Especial 5111396-50.2021.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5111396-50.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:16

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096148/2026 - AgInt no AREsp 2727683/MG

06/05/2026, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2026, 03:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 96148/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1262.

13/04/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96148/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96148/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96148/2026

10/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 96148/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:34

Conheço do agravo de PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 17:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:20

•18/08/2024, 21:22

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096148/2026 - AgInt no AREsp 2727683/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 96148/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1262.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96148/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96148/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96148/2026

Protocolizada Petição 96148/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

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